PROPOSTAS DE AÇÕES PARLAMENTAR, EM DEFESA DO POVO MARANHENSE EM DIVERSAS ÁREAS.
Buscando a democratização das ações e a Transparência. Visando o amplo engajamento e a participação das comunidades de cada região.
Dr. Sérgio sabe o que cada comunidade precisa, pois andou de casa em casa conversando com o povo, olhando no olho e sentido as suas necessidades, as suas propostas parlamentar foram produzida a partir da participação popular.
Veja algumas propostas em diversas áreas:
EDUCAÇÃO
Para a educação Dr. Sérgio Vieira, como Parlamentar vai apresentar projetos com as seguintes propostas:
· Descentralizar a gestão, municipalizando o Ensino Fundamental, para melhoria de sua qualidade, da remuneração dos professores e das condições de trabalho do corpo docente.
· Reformar e ampliar prédios, bibliotecas escolares, quadras esportivas e lutar por mais aquisição de equipamentos escolares, tornando a escola um ambiente acolhedor e com maiores condições de aprendizagem.
· Elaborar uma sistemática de remuneração que premie a competência, o comprometimento e a assiduidade.
· Revisar e atualizar a proposta curricular, considerando o currículo vivo a partir dos eixos do conhecimento.
· Desenvolver projetos de Incentivo a afetiva participação dos pais no acompanhamento administrativo, pedagógico e financeiro da escola, fazendo-os co-participes e co-responsáveis.
· Criar programas permanentes de atualização, de acordo com a necessidade, do corpo docente.
· Estabelecer parcerias com os municípios visando potencializar a utilização de todos os espaços escolares públicos disponíveis.
· Ampliar a oferta do Ensino Médio de acordo com a demanda dos egressos do Ensino Fundamental;
· Buscar recursos e articular parcerias com municípios e empresas que favoreçam o desenvolvimento de programas e projetos para cursos profissionalizantes que contemplem também as pessoas em idade de acesso ao mercado de trabalho.
Saúde
Algumas ações na saúde:
· Planejar regionalmente as ações, considerando o perfil demográfico da população e das características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área.
· Reavaliar sistema de gestão do hospital regional do estado, com o objetivo de garantir seu funcionamento adequado.
· Implantar centros de diagnósticos regionais, potencializando os municípios na ampliação do programa de atenção primária, e os agentes comunitários de saúde da família. Com a devida valorização profissional.
· Implantar centrais de regulação regionais, para controle de leitos de marcação de consulta e exames.
· Promover a criação de centros de controle de doenças e de centro de vigilância epidemiológicas regionais.
· Garantir acesso a medicamentos básicos e específicos de baixo custo ou gratuitos, buscando um modelo para suporte da assistência farmacêutica.
· Promover a ampliação da participação popular no controle social da área da saúde, fortalecendo os Conselhos Locais, Municipais e Estaduais de Saúde, com o objetivo de operacionalizar as propostas provenientes de fóruns.
Esportes
Veja algumas das propostas parlamentar no setor do esporte:
· Implantar programa e ações de apoio ao desenvolvimento de atletas infanto-juvenil de alto rendimento.
· Elaborar a lei de incentivo ao esporte.
· Transformar o maranhão competitivo na prática esportiva fazendo uso racional dos espaços e do potencial físico da população maranhense.
· Ampliar a prática de esporte nas escolas, como parte da formação integral da criança e do adolescente, viabilizando a relação de novos atletas.
· Construir, ampliar e reformar espaços esportivos, visando disponibilizar a instalação adequada para o desenvolvimento de práticas esportivas.
HABITAÇÃO POPULAR
Na habitação popular Dr. Sérgio vai fazer projetos para melhoria de vida do seu povo.
· Auxiliar os municípios nas definições de zonas de especial interesse social, com o objetivo de estabelecer parâmetros específicos para as construções populares.
· Incentivar e apoiar a implantação de políticas municipais de habitação popular, com ênfase nos processos de autoconstrução, mutirão, como forma de viabilizar e baratear a habitação.
SANEAMENTO BÁSICO
Para melhorar a infra estrutura da cidade Dr. Sérgio tem varias propostas:
· Estabelecer políticas claras para o setor definindo rumos, metas, prioridades, formas de execução e recursos disponíveis.
· Ampliar as coberturas de abastecimento de água nos municípios maranhenses, buscando alcançar os problemas universalizando o atendimento.
· Priorizar o aumento significativo do atendimento a população urbana pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário.
· Incentivar e apoiar as soluções integradas entre municípios.
· Integrar as políticas e as atividades do Saneamento Básico, e as demais áreas da ação governamental.
SEGURANÇA PÚBLICA
Preocupado com o bem estar dos cidadãos Dr. Sérgio Desenvolveu varias proposta no tocante a segurança publica.
· Criar a Secretaria de Defesa do Cidadão, colocando sob um único comando as Polícias Militares, Civis, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e o Sistema Penitenciário, para garantir a ação de forma coordenada e eficaz de todas as instituições.
· Construir o Conselho Superior de Defesa do cidadão.
· Implantar a rede estadual de estabelecimento especial voltados ao atendimento do adolescente infrator, com a implantação de unidades em toda região.
· Estimular a implantação de Guardas Municipais em todos os municípios do Estado.
· Ampliar a Guarda Ambiental, para alcançar no mínimo 20% (vinte por cento) das cidades maranhenses.
· Implantar nos 50 (cinqüenta) maiores municípios maranhenses, ESCRITÓRIO DO PROCON LOCAL, com Advogado(a) contratado pelo Estado, e um defensor Público, com objetivo de realizar CONCILIAÇÕES. Em ritos, que procurem dirimir conflitos e diminuir o acumulo de processos no Tribunal de Justiça.
· Apoiar os municípios na organização de órgãos locais de defesa civil.
· Promover e apoiar a elaboração de programas municipais de enfrentamento da pobreza.
· Desenvolver programas regionais de capacitação ou readaptação de desempregados para a recolocação no mercado de trabalho.
· Apoiar a expansão da rede de creches e pré-escolas.
· Desenvolver projetos especiais relativos a política de assistência social.
· Realizar atividades de esporte, culturais e de lazer na perspectiva de inclusão social.
· Realizar um amplo pacto para estabelecimento de rede de inclusão e proteção Social, com a participação do governo, municípios, sindicatos, empresas, movimentos sociais e comunidades.
· Dar apoio técnico e financeiro aos municípios para realizarem ações de atendimento a família, a criança, ao adolescente e ao idoso, e as pessoas portadoras de deficiências.
Meio ambiente
· Definir os rumos, a forma de execução, de modo a incrementar a gestão recurso hídrico.
· Estimular a criação dos Conselhos Municipais e de Meio Ambiente.
· Desenvolver e aperfeiçoar a pesquisa e o estudo voltado ao conhecimento do Meio Ambiente, Biodiversidade e Recursos Naturais, com vistas a uma utilização racional e sustentável.
· Estabelecer medidas de Controle de Qualidade Ambiental.
· Promover a Educação Ambiental.
Cultura
· Fortalecer a política de incentivo fiscal de apoio a cultura do estado.
· Ampliar a Virada Cultural no Estado, em parceria com as prefeituras
· Valorizar a cultura popular e regional do estado
· Poupatempo da Cultura – Uma estrutura voltada para a democratização da cultura na Capital e nas maiores cidades do Estado. Orientação especial para artistas, produtores, animadores, gestores de equipamentos, organizações sociais e empresários interessados na elaboração de projetos culturais conforme as diretrizes legais. Orientação para a inscrição rápida e fácil nos programas de incentivo a cultura e atividades da Secretaria de Estado da Cultura. Manutenção e divulgação de banco de profissionais das artes
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· Caldeirão das Artes – A volta dos festivais universitários e do ensino médio, numa nova linguagem e abrangendo toda a diversidade cultural do Maranhão. Parceria da Secretaria de Estado da Cultura, faculdades da rede pública e privada de ensino, além da rede de ensino médio, para a disseminação das artes em todas as suas formas e a revelação de novos talentos.
· Criação de oficinas de artes plásticas, música, canto, artes cênicas, dança e artes literárias nas escolas estaduais
· Incentivo ao Consumo Cultural
Quero estar lá, na Câmara Estadual, para levantar a bandeira de melhorias para a Região e criar um movimento vigoroso em defesa do crescimento, do emprego,da justiça, da Saúde, da Educação, do Saneamento básico, preservação do meio ambiente. Isso significa mais consumo, mais emprego, mais crescimento econômico, mais cidadania. Quem concordar com essa proposta venha comigo!
Vamos mudar o Maranhão para melhor, criando leis socialmente mais justas e um ambiente mais propício ao desenvolvimento sustentável.
Conto com seu apoio! Peço seu voto.
Dr. Sérgio Vieira 14123
